Conexão Gaepes #26: Educação como compromisso que atravessa governos

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Olá, espero que esteja bem!

Setembro foi marcado por uma mobilização importante em defesa da continuidade das políticas educacionais. No Rio Grande do Norte, o Gaepe-RN reuniu candidatas e candidatos ao Governo do Estado para apresentar uma carta de compromissos com a educação, reforçando que garantir esse direito exige planejamento, responsabilidade e continuidade, independentemente dos ciclos eleitorais.

A iniciativa, que também vem sendo realizada em outros territórios, busca colocar no centro do debate os desafios educacionais e as estratégias que podem contribuir para enfrentá-los, fortalecendo o compromisso com políticas públicas que permaneçam como prioridades de Estado.

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“Em momentos de transição, reafirmar compromissos com a educação é ainda mais importante. A garantia desse direito não pode depender de governos específicos ou ciclos eleitorais: precisa ser construída como uma política de Estado, com continuidade, colaboração e responsabilidade compartilhada. Essa mobilização nos estados demonstra a força  da articulação entre diferentes atores para pensar, juntos, os caminhos para avançar.”

Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule.

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Nos demais territórios, os Gaepes também seguiram avançando em agendas estratégicas, fortalecendo o diálogo entre instituições e construindo caminhos para enfrentar desafios concretos da educação pública.

A seguir, confira os principais destaques de setembro e como seguimos fortalecendo a colaboração pela educação em todo o país. Boa leitura!

Bárbara Alcântara
Instituto Articule


Gaepe-RN firma pacto pela educação e apresenta Carta de Compromissos para o período 2027-2030 a candidatos

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Sete candidaturas estiveram presentes para assinar documento com 10 compromissos para a educação no estado e articulação permanente entre Estado, municípios e instituições públicas e da sociedade civil.

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Atricon e IRB recomendam que Tribunais de Contas ampliem fiscalização sobre educação especial inclusiva

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Novas recomendações foram construídas a partir de discussões do Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva, promovido pelo Gaepe-Brasil e Gaepe-MT.

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Gaepe-Brasil debate caminhos para identificar e garantir direitos de estudantes com altas habilidades ou superdotação

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Nova política nacional amplia o marco de proteção, mas a implementação depende de identificação, formação de profissionais, dados e condições para que as redes ofereçam atendimento adequado a estudantes.

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Gaepe-Minas articula força-tarefa para apoiar a regularização de pendências do PDDE e amplia orientação sobre o VAAR

Gaepe-Minas-regularizacao-de-pendencias
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Reunião definiu uma força-tarefa para apoiar a regularização das pendências do PDDE e articulou novo encontro com o FNDE e instituições parceiras para definir responsabilidades e cronograma.

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Força-tarefa atua para acertar caixas escolares em Minas Gerais; hoje (24/9) acontece plantão com técnicos do MEC

Na terça (29/9) e quarta-feira (30/9), outras duas edições do plantão serão realizadas para esclarecer dúvidas de gestores e da direção das escolas. Saldo disponível para escolas mineiras é de cerca de R$ 258,6 milhões

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Gaepe-RO articula qualidade na educação infantil e respostas ao calor extremo

Gaepe-RO-calor-extremo-escola
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Reunião debateu o uso do Indique e medidas de adaptação da infraestrutura escolar, com contribuições do Unicef, Undime-RO, FNDE e Instituto Alana.

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Gaepe-RO articula planejamento, monitoramento e busca ativa para ampliar acesso equitativo à educação infantil

Reunião contou com apresentações do MEC, TCE-RO, assistência social, Unicef e DPE-RO para alinhar os Planos de Expansão do Conaquei, qualificar o uso do CadÚnico e aproximar estratégias de Busca Ativa Escolar.

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Gaepe-GO articula expansão da oferta de vagas na educação infantil e acompanhamento dos novos planos municipais

Gaepe-GO-expansao-educacao-infantil-planos-municipais
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Governança também definiu ações sobre recursos da educação em tempo integral, ampliação de vagas e Carta de Compromissos.

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Gaepe articula planejamento regional e ações para a primeira infância no Marajó

Gaepe-Marajo-planejamento-primeira-infancia
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Reunião definiu próximos passos dos grupos temáticos, da articulação com a UFPA e do apoio aos municípios para transformar planos de primeira infância em ações e orçamento.

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Os Gaepes (Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação) são fruto de uma iniciativa idealizada pelo Instituto Articule e operacionalizada em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação.

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